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CarrosselFonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
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Legenda
O art. 2º da LBI tem dois parágrafos que costumam ser lidos como se fossem um só.
O §1º diz como a avaliação da deficiência é feita: biopsicossocial, por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando o corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação nas atividades e a restrição de participação.
O §2º diz que o Poder Executivo vai criar os instrumentos para essa avaliação.
O art. 124 deu prazo de até dois anos para o §1º entrar em vigor. Desde janeiro de 2018, ele vale.
O instrumento segue outro caminho. Hoje o que está em uso é o IFBRA, e o IFBRM está em vias de publicação oficial.
Na prática, o laudo feito só com diagnóstico e exame do corpo deixou de atender o que a lei pede há anos, mesmo antes de qualquer instrumento novo sair.
E quem sente esse laudo é a pessoa avaliada: o candidato barrado no concurso, o servidor aposentado por invalidez quando o trabalho poderia ter sido adaptado.
Virar a chavinha é sair do corpo e descrever como as barreiras limitam o dia a dia e a participação de quem está na sua frente.
Me segue: aprenda a fazer avaliação biopsicossocial da deficiência com segurança, sem cometer injustiça, e saia avaliando em seis semanas com quem ajudou a construir o instrumento nacional.
Por que esta peça
- Linha mestra
- Carrossel Vira a Chavinha
- Etapa
- Topo de funil
- Território
- Obrigatoriedade legal da avaliação biopsicossocial
- Fase
- Atração pura · CTA Seguir
- Publicação
- Qua 11/11 · 12:00
Qualidade
Passou nas diretrizes e no juiz
Voz em 1ª pessoa, sem travessão, capa curta, CTA dentro da copy.
Pedir ajuste
A IA reescreve só o que você pedir e aprende a regra para as próximas.